OPINIÃO

                                            Hugo Martins

Sempre que o mundo dos homens mergulha num mar de imoralidades, tangido pelas circunstâncias de que nos fala Gasset, no célebre axioma “Eu sou eu e as minhas circunstâncias,” vozes se alevantam e, tal sibilas oraculares, disseminam toda sorte de definições tal qual fazia o senador romano Catão quando vituperava contra a dissolução dos costumes dos homens de seu tempo.

Hoje, em nossa terrinha da Santa Cruz, tornou-se moda publicarem-se artigos nos veículos de comunicação de massa, deblaterando contra a falta de ética do homem moderno e, sobretudo, contra a prática de alguns profissionais, cujo vezo tem por mira a falta de postura, a incompetência e a sede pelo lucro fácil.

Os maiores alvos das investidas de tais moralistas são os advogados. Estes operadores do Direito vêm recebendo nas ancas sucessivas setas irônicas, atiradas por colegas que, alçando-se em altiplanos construídos por uma mitificação de suas figuras deusificadas, regozijam-se em proteger-se sob o manto de uma égide vulnerável ou sob o abrigo de telhados de vidro, cujo zimbório, muitas vezes, não oferece resistência face à sua evidente fragilidade.

Nenhuma acolhida merecem esses pontos de vista. Nada justifica a criação de exércitos moralistas, sobremaneira, quando suas armas se reduzem a apontar falhas na formação de profissionais na área do Direito, pespegando-lhes o apodo antipático, grosseiro e insultuoso de DESPREPARADO, quando é sabido que o preparo de quem quer que seja depende mais de seu pendor para atividades intelectuais do que aquilo que colhe nos bancos de uma faculdade. Nesta, se se aproveita algo, guardam-se apenas as recordações de um ou outro professor, cuja experiência e vocação para o magistério deixa, indelével, em nosso espírito a certeza de que vale a pena estudar, para melhor compreender a grandeza e a pequenez, a fortaleza e a fragilidade do homem, a quem Blaise Pascal chamou de “ caniço pensante.” O mais são literatices inócuas.

O filósofo alemão Martin Heiddeger dizia que a linguagem é a morada do ser. A tomar como verdadeira essa premissa, que é ser preparado? Por trás dessa “palavramundo”, neologismo drummondiano, desencavam-se variegadas significações com que não sonha atinar nossa vã filosofice. Depende, pois, da perspectiva em que se colocam o “magister dixit” e os narcotizados pela volúpia de um apoteótico narcisismo. Pode significar o exercício estéril de reproduzir linguagem bolorenta e bacharelesca que nos tentam impingir nas aulas sensaboronas ministradas por professores sem nenhum preparo pedagógico para transmitir ao alunado uma compreensão do Direito como ciência que apregoa e põe em prática uma justiça voltada para a real e sincera remissão do homem. Pode também convergir para uma compreensão de que o mundo é dos mais espertos, conforme se entrevê em diálogos de candidatos à advocacia, que nela vêem uma forma legal de ludibriar a boa fé dos outros por meio da chicana aviltante ou mesmo pelo ganho de causas por artifícios inimagináveis em que se mercadejam consciência e prestígio. Ou mesmo, lograr aprovação em concursos públicos pelo apadrinhamento imoral, difícil de trazer à baila, devido a forças estranhas de que o próprio Deus duvida. Afinal, isso é preparo, ou a linguagem conceitual nos oferece outra forma de compreensão?

Ser preparado para o exercício da advocacia não se reduz a decorar leis, abeberar-se em doutrina ou sustentar argumentação por jurisprudências nem sempre consentâneas com o Direito. Assim fosse, a decantada justiça social já teria aportado no Brasil, não só pela enxurrada de leis, e medidas provisórias, editadas de conformidade com o humor de Sua Majestade Fernando Henrique Cardoso mas também pela profusão de acórdãos advindos de tribunais superiores, quase sempre contrários aos superiores interesses do povo. A arte de advogar deve ir além disso.

Não se dispensa ao advogado uma cultura eclética, perpassada pela aura vivificadora da Filosofia, pelo humanismo ínsito à Literatura, pela necessidade premente da Sociologia, enfim, não se pode ver a advocacia sem que tenhamos em mira o homem vislumbrado por uma visão totalizante do mundo. E isso nossas Faculdades de Direito não mais oferecem. Se nosso ensino jurídico em nossos simulacros de Salamanca formassem bons e competentes advogados, que dizer de Cícero, que nunca pisou numa Faculdade de Direito? E de Evaristo de Moraes, o pai, cuja sensibilidade para o Direito revelou-se antes de resolver entrar num curso jurídico, pois mostrou-se advogado quando, na condição de rábula, patrocinou antológicas defesas no Tribunal do Júri e escreveu livros? Seremos bons advogados com e apesar dos cursos jurídicos, cuja maioria de professores abraça o magistério como forma de aprender, fingindo que ensinam?

Tenho visto petições de muito medalhão (ou merdalhão?) , cujos tropeços na ortografia oficial e na sintaxe do idioma fazem Luís de Camões tremer na sepultura. E o pior, vazadas numa lógica que insulta Aristóteles. Aqui e ali, citam seu latinório vesgo, transcrevem a fraseologia de jurisconsultos romanos, que jamais leram, e trazem  como desfecho o indefectível “ex positis.” Tudo muito bem ensaiado, numa “mise en scène” simiesca de fazer inveja às pantomimas levadas à cena por uma espécie de ópera-bufa suburbana. São, entretanto, amigos do rei, e isso basta.

No Tribunal do Júri, nem pensar. Alguns medalhões se arvoram na condição de grandes tribunos e, num discurso oco, recheado de um retoricismo burlesco, enveredam pelo sofisma ingênuo, convencidos de que aquele linguajar facilmente convencerá os jurados de que a tese sustentada deve ser acolhida como incontestável. Tivemos a infelicidade de assistir a uma sessão do júri, a que estavam presentes estudantes de cursos de Direito, em que o promotor de justiça porfiou, durante toda a sessão, em atrapalhar a defesa, com trejeitos de gravoche desajeitado, tudo com o beneplácito do Juiz-Presidente. Ganhou ele a causa, perderam o bom exemplo os estudantes, prejudicou-se a aplicação justa do direito. O medalhão, porém, com seu galardão, ria e fazia chiste com sua façanha. Era realmente um homem preparado...

Como ser preparado para exercer a advocacia num país em que os maus exemplos vêm dos mais altos escalões, aliás estampados diariamente na imprensa? De que forma compreender o ser preparado num país em que a Constituição da República e as leis infraconstitucionais  são vilipendiadas imoralmente pela inércia do Poder Judiciário e pela incompetência (?) do Poder Legislativo? Como pôr em prática um preparo jurídico num país em que homens morrem de fome e de sede? Em que somos obrigados a conviver com a mentira convencional de uma democracia apregoada pelos princípios constitucionais tão aviltados? E a falta de escolas? E o descaso para com a educação? E a propaganda governamental mentirosa para a qual não existe repressão, pelo óbvio? Enfim, como ser preparado num país em que as nulidades, a incompetência, a pouca vergonha, o jogo do poder ainda são a tônica desde que o velho Cabral aqui pôs os pés, montado numa mentira histórica?

Ora, tenhamos paciência. Digamos com o poeta Fernando Pessoa: “Vão para o diabo sem mim, ou deixem-me ir sozinho para o diabo! Para que havemos de ir juntos?”

À guisa de fecho, ainda Pessoa: “Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”

Há, poeta, os falsos moralistas, que jamais leram algum tratado de moral. Aristóteles e Spinoza, para eles, soam como integrantes de seleção de futebol européia.