UM HOMEM BOM

                                                    Hugo Martins

            Era uma vez um homem. Estatura mediana, de magreza visível, olhos perscrutadores e ar de quem está de bem com a consciência e com o mundo. Suportou a existência por quase cem anos. Há quem diga que, aos noventa e cinco anos, defendeu no Tribunal do Júri um vizinho, cuja fortuna não podia pagar os serviços do velho advogado. Patrocinou a defesa e alcançou a absolvição do cliente. Era um fervoroso amante do Direito, na mais profunda acepção desta palavra. Sua visão da ciência jurídica em muito se aproximava daquela sobre que disserta o jurista alemão Rudolph von Ihering na obra A Luta Pelo Direito.  Além disso, era homem detentor de convicções religiosas muito bem assentadas, que se traduziam pela preocupação com o outro.

            Certa feita, fora contratado por um grupo de empresários para resolver uma pendenga judicial no campo do direito empresarial. Feito o contrato de prestação de serviço, ficou acertado que os honorários de oitenta mil cruzeiros seriam pagos ao fim da questão. Finda esta, os empresários ficaram satisfeitos e comunicaram ao homem que os honorários estavam depositados.  Ao conferir seu saldo bancário, tomado de estranheza, o homem dirigiu-se ao gerente e perguntou por que havia em sua conta aquela quantia excedente ao seu saldo real. Ficou sabendo que os empresários haviam depositado quatrocentos mil cruzeiros a título de honorários advocatícios. O homem sorriu e ordenou ao gerente que devolvesse aos empresários a quantia de trezentos e vinte mil cruzeiros, ajuntando que aquele dinheiro a mais não lhe pertencia...

            Esse homem é contemporâneo de Luiz Carlos Prestes, o cavaleiro da esperança. Eram inimigos figadais no que tange à ideologia política e à crença religiosa. Se o último era comunista ferrenho, a História que o diga, o primeiro nutria simpatia pela democracia cristã; enquanto Prestes era ateu confesso, aquele homem era cristão de ir à missa todas as manhãs. Preso após o levante comunista de 1935, ninguém se apresentava para defender Prestes. Isso fez o homem. E, ao ver as condições em que se encontrava o prisioneiro, disse, indignado, que, se não houvesse uma lei no País que resguardasse a dignidade daquele homem, que se lhe aplicasse pelo menos a Lei de Proteção aos Animais...

            Certa ocasião, defendendo um réu a quem se suprimia o direito de ser ouvido,  o homem saiu-se com este brilhante argumento. Meus senhores, Deus, em sua onisciência e onipotência, sabia o que Caim cometera contra seu irmão Abel. Ainda assim, respeitou-lhe o direito de ser ouvido, perguntando àquele: “Caim, que fizeste a teu irmão”. Certamente os inquisidores cederam, e o direito se fez...

            Esse homem foi convidado pelo Presidente Juscelino a compor o Supremo Tribunal. Recusou a honraria. Certamente para não abrir margem a comentários maliciosos de que o Presidente isso fizera porque o velho advogado defendera a posse do político mineiro durante o movimento contra o homem de Diamantina...

            Que falta faz ao País um homem deste porte! Heráclito Fontoura Sobral Pinto era aquilo que se convencionou chamar de reserva moral da nação. É homem que deve servir de inspiração para aqueles que lidam com a ciência do Direito, sobretudo numa época em que este é tão malbaratado.

            Sobral Pinto se inscreve no rol de homens modelares. Não estudava só Direito. Era afeito a matérias afins. Daí sua formação sólida e seu senso de humanidade no trato com o outro. Era, sem dúvida, um homem extraordinário.